Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre Valor da Terra Nua (VTN) como base para o ITR para o Exercício de 2019.
Revoga Decreto 52/2019 de 19/03/2019.
Dispõe sobre a gratificação ao funcionário Joilson dos Santos.
Regulamenta sobre o fornecimento de leite e suplemento alimentar, líquido ou em pó.
Regulamenta sobre o fornecimento de Fralda Geriátrica e Pediátrica.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Solange Camargo.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Marli Zanela.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Mariceli Antunes da Rocha.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Joraci Padilha Ramos.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Jodete Aparecida Nunes Eleutério.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Margarida de Brito.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Vera Lucia Aparecida Alves.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Sirlei Dambros.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Aurora de Fatima do Amaral.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Raquel Luciana dos Santos.
