Início > Decretos
Decretos - 2021
164/2021 - Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar aprovada em eleição.
Ver documento
163/2021 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Ver documento
162/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 037/2021 de 10/05/2021.
Ver documento
161/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local e Municipal do PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE.
Ver documento
160/2021 - Dispõe sobre adoção temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências .
Ver documento
159/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 037/2021 de 10/05/2021.
Ver documento
158/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 036/2021 de 23/04/2021.
Ver documento
157/2021 - Abre Crédito Suplementar por anulação no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Ver documento
156/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e da outras providencias.
Ver documento
155/2021 - Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Ver documento
154/2021 - Dispõe sobre revogação da gratificação ao servidor Público Municipal o senhor José Vasconcelos de Mello.
Ver documento
153/2021 - Dispõe sobre a gratificação ao Servidor Público Municipal Antônio Alves de Ramos.
Ver documento
152/2021 - Dispõe sobre a gratificação ao Servidor Público Municipal Joilson Santos.
Ver documento
151/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 036/2021 de 23/04/2021.
Ver documento
150/2021 - Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Ver documento
149/2021 - Dispõe sobre o Valor da Terra Nua (VTN) como base para o ITR para o exercício de 2021.
Ver documento
148/2021 - Dispõe sobre a atualização monetária, parcelamento e vencimento do IPTU para o exercício 2021.
Ver documento
147/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local e Municipal, do Programa Família Paranaense do Município de Honório Serpa, e da outras providencias.
Ver documento
146/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Honório Serpa - Pr, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
Ver documento
145/2021 - Declara utilidade pública as associativas civil sem fins lucrativos, visando a coleta, triagem, processamento e comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Ver documento
144/2021 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Ver documento
143/2021 - Dispõe sobre a gratificação aos Servidores Municipais.
Ver documento
142/2021 - Dispõe sobre a gratificação a Servidora Municipal Luciane Fornari de Menezes.
Ver documento
141/2021 - Dispõe sobre a gratificação a Servidora Municipal Marlei Karnink.
Ver documento
140/2021 - Dispõe sobre a gratificação a Servidora Municipal Jocelia dos Santos.
Ver documento
139/2021 - Dispõem sobre a gratificação a Servidora Municipal Enedi Terezinha Bringhentti.
Ver documento
138/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 033/2021 de 30/03/2021.
Ver documento
137/2021 - Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Ver documento
136/2021 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Ver documento
135/2021 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Ver documento
134/2021 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Ver documento
133/2021 - Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar.
Ver documento
132/2021 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Ver documento
131/2021 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Ver documento
130/2021 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovado em concurso público, por aposentadoria.
Ver documento
129/2021 - Promove alteração no Decreto nº 104 de 09 de março de 2021.
Ver documento
128/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 032/2021 de 24/03/2021.
Ver documento
127/2021 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Ver documento
126/2021 - Abre Crédito Suplementar no Or4çamento do Exercício Financeiro de 2021.
Ver documento
125/2021 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em teste Seletivo Simplificado (PSS).
Ver documento
124/2021 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Ver documento
123/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 028/2021 de 02/03/2021.
Ver documento
122/2021 - Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Ver documento
121/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar e demais outras providências.
Ver documento
120/2021 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovado em concurso público, por falecimento.
Ver documento
119/2021 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Ver documento
118/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 029/2021 de 08/03/2021.
Ver documento
117/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 029/2021 de 08/03/2021.
Ver documento
116/2021 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público, por aposentadoria.
Ver documento
115/2021 - designa servidores municipais, agentes públicos municipais para integrar as unidades seccionais da UCIHS (Unidade Central de Controle Interno de Honório Serpa).
Ver documento
114/2021 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Interna do Município.
Ver documento
113/2021 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público, por aposentadoria.
Ver documento
112/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 028/2021 de 02/03/2021.
Ver documento
111/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 028/2021 de 02/03/2021.
Ver documento
110/2021 - Aprova recomendações normativas dos departamentos da Prefeitura Municipal de Honório Serpa - Pr, onde define os procedimentos de controle interno para as rotinas e gerenciamento das secretarias e da outras providências
Ver documento
109/2021 - Fica exonerada a pedido, a senhora Danielle Cristina de Azevedo Fabiane.
Ver documento
108/2021 - Fica exonerada a pedido, a senhora Juliane Miranda do Nascimento.
Ver documento
107/2021 - Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Kellen Fabiane Ferreira.
Ver documento
106/2021 - Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Tatiane Maria Braz Santos.
Ver documento
105/2021 - Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Irene de Fatima Moreira.
Ver documento
104/2021 - Dispõe sobre adoção temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências .
Ver documento
103/2021 - Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Ver documento
102/2021 - institui a "comissão de avaliação e vistoria de bens imóveis e móveis" (CAVBIM), na forma que especifica e da outras previdencias.
Ver documento
101/2021 - dispõe da exoneração da funcionaria aprovada em concurso público Emanuelle Luana Martini
Ver documento
100/2021 - dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso público Erondina Fernandes de Lima
Ver documento
99/2021 - altera o decreto 89/2021 e da outras providencias.
Ver documento
98/2021 - nomeia para comporem a comissão municipal de defesa civil de HONÓRIO SERPA, e da outras providencias.
Ver documento
97/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Braulio Noé Valle Junior.
Ver documento
96/2021 - nomeia aprovado(a) do concurso público de provas, abeto através do edital n°001/2019, e edital de convocação n°26/2021 de 12/02/2021.
Ver documento
95/2021 - nomeia aprovado(a) do concurso público de provas, abeto através do edital n°001/2019, e edital de convocação n°26/2021 de 12/02/2021.
Ver documento
94/2021 - nomeia aprovado(a) do concurso público de provas, aberto através do edital n°001/2019, e edital de convocação n°26/2021 de 12/02/2021.
Ver documento
93/2021 - dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em teste seletivo simplificado Ana Cleide de Siqueira Fiorentin
Ver documento
92/2021 - dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emêrgencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirusoutras providencias
Ver documento
91/2021 - dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio do COVID-19, e da outras providencias
Ver documento
90/2021 - dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento de emergências de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavírus, e da outras providencias.
Ver documento
89/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Renato Costella
Ver documento
88/2021 - dispõe sobre a gratificação ao funcionário Arnaldo da Silva
Ver documento
87/2021 - dispõe sobre a gratificação ao funcionario Antonio Alves Ramos
Ver documento
86/2021 - dispõe sobre a gratificação a servidora Eliane Portela Vieira
Ver documento
85/2021 - dispõe sobre a gratificação ao funcionário José Osmar Alves
Ver documento
84/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Patricia Barbosa de Moraes
Ver documento
83/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Ivete da Silva Miranda
Ver documento
82/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Carla Regina de Ramos Fornari
Ver documento
81/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Cristiane de Souza
Ver documento
80/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Denise Ferreira
Ver documento
79/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Ivone Assis dos Santos Ribeiro
Ver documento
78/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Mariza Ana Petzhold da Veiga.
Ver documento
77/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Marizete Aparecida de Almeida
Ver documento
76/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Rosane Arruda de Oliveira
Ver documento
75/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Marcelita D' Avassi
Ver documento
74/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Marcia Lemos.
Ver documento
73/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Thais Guesser
Ver documento
72/2021 - convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora Cleusa de Fatima Padilha Chaves Oliveira.
Ver documento
71/2021 - suspensão das aulas presencial em todas as unidades da rede municipal.
Ver documento
70/2021 - dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal do desenvolvimento rural-CMDR e da outras providencias.
Ver documento
69/2021 - fixa o incentivo financeiro aos agentes de combate as endemias e agentes comunitários da saúde, para o exercicio 2021.
Ver documento
68/2021 - ampliar vaga em concurso público edital n°001/2019, homologado através do edital 017/2019
Ver documento
67/2021 - dispõe da exoneração do funcionario aprovado em concurso público Rudinei Martins Gonçalves.
Ver documento
66/2021 - dispõe da exoneração da funcionaria aprovada em concurso público Marcela Cristiane Cavalheiro Miranda Francescon.
Ver documento
65/2021 - dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições municipais, e da outras providencias.
Ver documento
64/2021 - nomeia aprovado(a) do concurso público de provas, abeto através do edital n°001/2019, e edital de convocação n°21/2021 de 12/01/2021.
Ver documento
63/2021 - dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso público Maristela de Bairros
Ver documento
62/2021 - dispõe sobre a gratificação a servidora Edna dos Santos Batista
Ver documento
61/2021 - dispõe sobre a gratificação ao servidor ANTONIO ADEMIR DOS SANTOS
Ver documento
60/2021 - dispõe sobre a gratificação ao servidor municipal Joilson Santos
Ver documento
59/2021 - dispõe sobre a gratificação a servidora Aline Pizzi
Ver documento
58/2021 - dispõe sobre a gratificação a servidora Bruna maria Costela
Ver documento
57/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Joceli Aparecida Colla Vaz
Ver documento
55/2021 - nomeia aprovado(a) do concurso público de provas, abeto através do edital n°001/2019, e edital de convocação n°22/2021 de 13/01/2021.
Ver documento
54/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Jonatas Valdir Schuckes
Ver documento
53/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Evandro Antonio Klein
Ver documento
52/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Sidnei de ramos Siqueira
Ver documento
51/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Valmir de souza Leal
Ver documento
50/2021 - abre crédito suplementar especial no orçamento do exercício financeiro de 2021
Ver documento
49/2021 - ampliar vaga em concurso público edital n°001/2019, homologado através do edital 017/2019
Ver documento
48/2021 - dispõe sobre a gratificação a funcionária Vanessa Aline Franken
Ver documento
47/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Emanuelle Luana Martini
Ver documento
46/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Edina Regina Policarpo
Ver documento
45/2021 - dispõe sobre a gratificação ao servidor Adriano José de Camargo
Ver documento
44/2021 - estabelece carga horária para o cargo de chefe de divisão de assistência júridica, cargo de provimento em comissão do poder executivo municipal.
Ver documento
43/2021 - dispõe sobre a gratificação ao funcionário Moacir José Pilar
Ver documento
42/2021 - dispõe sobre a gratificação a servidora municipal Roseli Ribeiro de Mello
Ver documento
41/2021 - dispõe sobre a gratificação ao servidor público Celio Roberto Stein
Ver documento
40/2021 - dispõe sobre a gratificação ao funcionário Humberto Matias Lermen.
Ver documento
39/2021 - dispõe sobre a gratificação ao funcionário José Vasconcelos de Mello
Ver documento
38/2021 - dispõe sobre a gratificação a servidora Juçara dos Santos.
Ver documento
37/2021 - dispõe sobre a gratificação ao servidor Douglas Nonnemacher
Ver documento
36/2021 - dispõe sobre a gratificação ao funcionário Alexsandro Santin Martins.
Ver documento
35/2021 - determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o salário minimo nacional e da outras providências.
Ver documento
34/2021 - adia o feriado municipal referente a data de são sebastião, o qual é padroeiro do município.
Ver documento
33/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Camila Amaral de Mello
Ver documento
32/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Antonio Altair dos Santos
Ver documento
31/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Valdecir Martins
Ver documento
30/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Celso Tavares
Ver documento
29/2021 - nomeia aprovado(a) do concurso público de provas, abeto através do edital n°001/2019, e edital de convocação n°20/2021 de 04/01/2021.
Ver documento
28/2021 - ampliar vaga em concurso público edital n°001/2019, homologado através do edital 017/2019
Ver documento
27/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Claudinei da Rosa
Ver documento
26/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. José Erico Ferreira
Ver documento
25/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Alana Barbara de Moraes
Ver documento
24/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Altair Schmidt
Ver documento
23/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Jeferson Coronetti
Ver documento
22/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Roque Brezolin
Ver documento
21/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Joelcio Faleiro de Azeredo
Ver documento
20/2021 - designa membros para comissão permanente de licitações, pregoeiro e equipe de apoio, bem como estabelece rito da fase interna dos processos de compras.
Ver documento
19/2021 - nomeia a coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família.
Ver documento
18/2021 - ampliar vaga em concurso público edital n°001/2019, homologado através do edital 017/2019
Ver documento
17/2021 - "nomeia membros para compor o comitê de prevenção de mortalidade materna infantil e mulher em idade fertil e legislação específicas e das outras providências", ficando revogado o decreto 150/2019.
Ver documento
16/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Endianara Patricia Brizola
Ver documento
15/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Adilson Antonio Boller
Ver documento
14/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Gabriel Lemos
Ver documento
13/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Cesar Augusto Pessetti
Ver documento
12/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Jessica de Moraes Ramos
Ver documento
11/2021 - Ocupação de cargo em comissão a sra. Franciele Berno Bronzatti
Ver documento
10/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Caroline Fornari Behm
Ver documento
9/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Lucio Diego Guerra
Ver documento
8/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Nelson Sampaio
Ver documento
7/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Elisangela Macagnan
Ver documento
6/2021 - Ocupação de cargo em comissão da sra. Eritana Aparecida Jaguszewski
Ver documento
5/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Ederson Luiz dos Santos
Ver documento
4/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. José Carlos Peron
Ver documento
3/2021 - ocupação de cargo em comissão da sra. Nayane Santa Rosa Mello
Ver documento
2/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Jones de Almeida.
Ver documento
1/2021 - Ocupação de cargo em comissão do sr. Luiz Henrique Boldori
Ver documento
1
1 de 1
Horário de Atendimento
Seg. às Sex. das 08h00 às 12h00 e
13h00 às 17h00
Telefone
(46) 3245-1130
E-mail
ouvidoria@honorioserpa.pr.gov.br
Redes Sociais
Rua Elpídio dos Santos, 541 - Centro - Honório Serpa / Paraná - 85548-000
Desenvolvido por