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Decretos - 2021

231/2021 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo.

230/2021 - Revoga Decreto que concedeu Gratificação a servidor Municipal com base na Lei Municipal 755/2017.

229/2021 - A Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas aula.

228/2021 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.

227/2021 - Convoca a II Conferencia do Plano Municipal de Educação.

226/2021 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.

225/2021 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 52/2021 de 28/09/2021.

224/2021 - Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.

223/2021 - Altera o Decreto nº 189/2021 e da outras providencias.

222/2021 - Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares.

221/2021 - Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.

220/2021 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.

219/2021 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

218/2021 - Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo

217/2021 - Cria o Comite Gestor e Avaliador da Cultura para a execução das Leis Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 e Lei 14.150 de 12 de Maio de 2021 (Lei Aldir Blanc), e da outras providencias.

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