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Decretos

Decretos - 2020

134/2020 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 13/2020 de 27/04/2020.

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133/2020 - Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 15/2020 de 12/05/2020.

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132/2020 - Dispõe sobre exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.

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131/2020 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.

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130/2020 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.

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129/2020 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

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128/2020 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

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127/2020 - Altera o Decreto nº 110/2020 de 31 de Março de 2020 e da outras providencias.

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126/2020 - Revoga Decreto que concedeu Gratificação a servidor Municipal com base na Lei Municipal 755/2017.

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125/2020 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.

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124/2020 - Revoga Decreto 242/2017 de 23 de Novembro de 2017.

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123/2020 - Designa membros para Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio.

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122/2020 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal.

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121/2020 - Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.

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120/2020 - Altera o Decreto nº 110/2020 e da outras providencias.

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