Início

Decretos - 2019

129/2019 - Dispõe sobre Permissão de uso de bem Público Municipal.

127/2019 - Altera o Decreto nº 119/2019.

126/2019 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

125/2019 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

124/2019 - Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP - de acompanhamento do `Plano Diretor Municipal.

123/2019 - Altera o Decreto nº 119/2019.

121/2019 - Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP - de acompanhamento do `Plano Diretor Municipal.

120/2019 - Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.

119/2019 - Dispõe sobre a convocação de presidentes, secretários e mesários para a eleição do Conselho Tutela em 06/10/2019.

118/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e seus Departamentos, ficando alterado o Decreto 01/1193.

117/2019 - Dispõe sobre a gratificação ao funcionário Antônio Alves Ramos.

116/2019 - Dispõe sobre a gratificação ao Funcionário Alexandre Loureiro de Souza

115/2019 - Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

114/2019 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.

113/2019 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

PrimeiraAnterior45678PróximaÚltima
6 de 14 (203 registros)
Desenvolvido por
PB Agência Web