Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Revoga a gratificação do servidor.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) de Honório Serpa, Paraná, e dá outras providênci
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo.
Dispõe sobre a Alteração do decreto 264/2025 do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a Alteração do decreto 264/2025 do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Institui o Programa Interno de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, estabelece diretrizes para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 ? Lei Geral de Proteção de Dado
Abre crédito adicional de remanejamento no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a formação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Honório Serpa pelo falecimento da Senhora Olívia Pinto de Oliveira Lima.
Ampliar vaga em Edital PSS nº 01 A/2026, Edital de Homologação do Resultado final nº 01-I de 27 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.403.078,18 (um milhão, quatrocentos e três mil, setenta e oito reais e dezoito centavos)
