Início

Decretos - 2026

102/2026 - Institui e regulamenta as ações da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Honório Serpa ? PR e dá outras providências.

101/2026 - Dispõe sobre a composição CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL de Honório Serpa ? PR.

99/2026 - Dispõem sobre a gratificação a servidora Municipal, Neuza Ribeiro de Mello.

98/2026 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.

97/2026 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.

96/2026 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Municipal 307/2009, Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembr

95/2026 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo.

94/2026 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.

93/2026 - Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Honório Serpa ? Pr e dar outras providências

90/2026 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.

89/2026 - Ampliar vaga em Edital PSS nº 001/2026, Edital de Homologação do Resultado final nº 01-I/2026 de 27 de março de 2026.

88/2026 - Remaneja Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.

87/2026 - Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.

86/2026 - Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.

85/2026 - Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.

12345PróximaÚltima
1 de 7 (91 registros)
Desenvolvido por
PB Agência Web