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Decretos - 2025

295/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

293/2025 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário em Cargo Teste Seletivo público.

292/2025 - Remaneja Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2025.

291/2025 - Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

290/2025 - Abre Crédito Suplementar e Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

289/2025 - Declara de Utilidade Pública, para fins de adequação e conservação, as estradas vicinais sediadas na zona rural, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, conforme especifica.

287/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

286/2025 - Altera a redação do art. 3º, do Decreto Municipal nº 88, de 07 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

285/2025 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

284/2025 - Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano de Contingência para manutenção dos serviços públicos de saúde em caso de redução de arrecadação ou insuficiência orçamentária do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

283/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

282/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

281/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

280/2025 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

279/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

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