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Decretos - 2025

327/2025 - Dispõe sobre a exoneração daProfessora PSS, e dá outras providências.

326/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Professora PSS, e dá outras providências.

325/2025 - Dispõe sobre a exoneração daProfessora PSS, e á outras providências.

324/2025 - Dispõe sobre a exoneração da Professora PSS, e dá outras providências.

323/2025 - Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal pertencente ao quadro efetivo de servidores, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

322/2025 - Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026.

321/2025 - Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos municipais, fixa o prazo de vencimento do IPTU, Taxa de Licença e Verificação, e convenio da Taxa de Coleta de Lixo junto a SANEPAR para exercício 2026, e dá outras providências.

320/2025 - Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de desapropriação e servidão administrativa amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), e dá providências.

319/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

318/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

317/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 1.061, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

316/2025 - Altera o decreto 11/2025 e dá outras providências.

315/2025 - Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

314/2025 - Dispõe sobre a exoneração do funcionário em Cargo Comissionado.

313/2025 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

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