Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a exoneração daProfessora PSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Professora PSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração daProfessora PSS, e á outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Professora PSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal pertencente ao quadro efetivo de servidores, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos municipais, fixa o prazo de vencimento do IPTU, Taxa de Licença e Verificação, e convenio da Taxa de Coleta de Lixo junto a SANEPAR para exercício 2026, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de desapropriação e servidão administrativa amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), e dá providências.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.061, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Altera o decreto 11/2025 e dá outras providências.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário em Cargo Comissionado.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
