Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Dispõem sobre a gratificação ao servidor Municipal, Ronivaldo de Abreu.
Revoga os Decretos, que concedeu Gratificação GEE, Lei Municipal 755/2017 de 22 novembro de 2017 artigos 1º Inciso V e 6º inciso II
Dispõem sobre a gratificação ao servidor municipal, Marcos Eduardo Falkemback.
Dispõem sobre a gratificação ao servidor municipal, Volmir da Silva Ribeiro.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto no §2º, do art. 95, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao procedimento para pequenas compras e para prestação de serviços de pronto pagamento.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para os professores, Municipais com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Dispõem sobre a gratificação a servidora Municipal, Michele Costa Negri.
Dispõem sobre a gratificação ao servidor Municipal, Eduardo Brustolim Triches de Moraes.
Dispõem sobre a gratificação a servidora Municipal, Anelize Fornari Cristofoli.
Dispõem sobre a gratificação a servidora Municipal, Franciele Berno Bronzatti.
Dispõem sobre a gratificação a servidora Municipal, Luciana Ferri.
Dispõem sobre a gratificação ao servidor Municipal, Jocerlei Zeni.
Dispõem sobre a gratificação ao servidor Municipal, Everton Antônio Borges.
Dispõem sobre a gratificação ao servidor Municipal, Anderson de Almeida.
