Legislação

Decretos de 2021

Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.

259 decretos Todos os anos
Decreto 34 2021

Decreto nº 34/2021

adia o feriado municipal referente a data de são sebastião, o qual é padroeiro do município.

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Decreto 33 2021

Decreto nº 33/2021

Ocupação de cargo em comissão da sra. Camila Amaral de Mello

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Decreto 32 2021

Decreto nº 32/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. Antonio Altair dos Santos

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Decreto 31 2021

Decreto nº 31/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. Valdecir Martins

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Decreto 30 2021

Decreto nº 30/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. Celso Tavares

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Decreto 29 2021

Decreto nº 29/2021

nomeia aprovado(a) do concurso público de provas, abeto através do edital n°001/2019, e edital de convocação n°20/2021 de 04/01/2021.

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Decreto 28 2021

Decreto nº 28/2021

ampliar vaga em concurso público edital n°001/2019, homologado através do edital 017/2019

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Decreto 27 2021

Decreto nº 27/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. Claudinei da Rosa

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Decreto 26 2021

Decreto nº 26/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. José Erico Ferreira

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Decreto 25 2021

Decreto nº 25/2021

Ocupação de cargo em comissão da sra. Alana Barbara de Moraes

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Decreto 24 2021

Decreto nº 24/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. Altair Schmidt

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Decreto 23 2021

Decreto nº 23/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. Jeferson Coronetti

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Decreto 22 2021

Decreto nº 22/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. Roque Brezolin

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Decreto 21 2021

Decreto nº 21/2021

Ocupação de cargo em comissão do sr. Joelcio Faleiro de Azeredo

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Decreto 20 2021

Decreto nº 20/2021

designa membros para comissão permanente de licitações, pregoeiro e equipe de apoio, bem como estabelece rito da fase interna dos processos de compras.

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