Legislação

Decretos de 2021

Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.

259 decretos Todos os anos
Decreto 49 2021

Decreto nº 49/2021

ampliar vaga em concurso público edital n°001/2019, homologado através do edital 017/2019

Documento em PDF Ver documento
Decreto 48 2021

Decreto nº 48/2021

dispõe sobre a gratificação a funcionária Vanessa Aline Franken

Documento em PDF Ver documento
Decreto 47 2021

Decreto nº 47/2021

Ocupação de cargo em comissão da sra. Emanuelle Luana Martini

Documento em PDF Ver documento
Decreto 46 2021

Decreto nº 46/2021

Ocupação de cargo em comissão da sra. Edina Regina Policarpo

Documento em PDF Ver documento
Decreto 45 2021

Decreto nº 45/2021

dispõe sobre a gratificação ao servidor Adriano José de Camargo

Documento em PDF Ver documento
Decreto 44 2021

Decreto nº 44/2021

estabelece carga horária para o cargo de chefe de divisão de assistência júridica, cargo de provimento em comissão do poder executivo municipal.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 43 2021

Decreto nº 43/2021

dispõe sobre a gratificação ao funcionário Moacir José Pilar

Documento em PDF Ver documento
Decreto 42 2021

Decreto nº 42/2021

dispõe sobre a gratificação a servidora municipal Roseli Ribeiro de Mello

Documento em PDF Ver documento
Decreto 41 2021

Decreto nº 41/2021

dispõe sobre a gratificação ao servidor público Celio Roberto Stein

Documento em PDF Ver documento
Decreto 40 2021

Decreto nº 40/2021

dispõe sobre a gratificação ao funcionário Humberto Matias Lermen.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 39 2021

Decreto nº 39/2021

dispõe sobre a gratificação ao funcionário José Vasconcelos de Mello

Documento em PDF Ver documento
Decreto 38 2021

Decreto nº 38/2021

dispõe sobre a gratificação a servidora Juçara dos Santos.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 37 2021

Decreto nº 37/2021

dispõe sobre a gratificação ao servidor Douglas Nonnemacher

Documento em PDF Ver documento
Decreto 36 2021

Decreto nº 36/2021

dispõe sobre a gratificação ao funcionário Alexsandro Santin Martins.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 35 2021

Decreto nº 35/2021

determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o salário minimo nacional e da outras providências.

Documento em PDF Ver documento
PrimeiraAnterior1314151617PróximaÚltima
15 de 18 (259 registros)