Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a gratificação ao funcionário José Osmar Alves.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão e da outras providências.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 22/2020, e Edital de Convocação nº 01/2020 de 09/01/2020.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Municipal Bruna Maria Costella Boldori.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Revoga o Decreto que concedeu Gratificação a servidora Municipal com base na Lei Municipal nº 755/2017.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e seus Departamentos.
Dispõe sobre a nomeação do Conselheira Tutelar Aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a nomeação do Conselheira Tutelar Aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a nomeação do Conselheira Tutelar Aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a nomeação do Conselheira Tutelar Aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a nomeação do Conselheira Tutelar Aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a exoneração da conselheira Tutelar aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a exoneração da conselheira Tutelar aprovada em Eleição.
