77/2025 - Designa servidores para atuar na gestão e fiscalização do Termo de Convênio Para empreendimento habitacional de interesse social, para a edificação de até 10 (dez) unidades habitacionais mediante aporte financeiro da COHAPAR , através do Programa Cas
76/2025 - Designa servidores para atuar na gestão e fiscalização do Termo de Convênio Para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL denominada Estrada Sagrado Coração de Maria firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB e este município.
75/2025 - Designa servidores para atuar na gestão e fiscalização do Termo de Convênio Para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL denominada Estrada Gigante firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB e este município.
74/2025 - Constitui e designa membros da Comissão Técnica de Processos de Regularização Fundiária Urbana e de Avaliação Imobiliária, em conformidade com a Lei Municipal nº 877, de 22 de setembro de 2020 e Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbit
71/2025 - Designa responsáveis pela elaboração, revisão e atualização do(s) procedimento(s) referente(s) aos serviços oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
70/2025 - Designa responsáveis pela elaboração, revisão e atualização do(s) procedimento(s) operacionais referentes a Assistência Farmacêutica Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná.
68/2025 - Designa servidor para exercer as funções de Documentador Escolar e Secretário Escolar no âmbito do Departamento Municipal de Educação do Município de Honório Serpa ? PR.
66/2025 - Nomeia os membros do GRUPO TÉCNICO PERMANENTE ? GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
64/2025 - esigna servidores para atuar na gestão e fiscalização do Termo de Convênio Para aquisição de veículo sedan firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB e este município.
63/2025 - Nomeia os interlocutores municipais do PROGOV 2025, conforme a Nota Técnica nº 34/2025 ? CGF/TCEPR, para fins de Prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício fi
