75/2024 - Dispõe sobre arquivamento, por nulidade declarada em sede de autotutela, referente às instaurações de Processos de Sindicância, especificamente, pela Portaria nº 33, de 19 de maio de 2023, pela Portaria nº 34, de 19 de maio de 2023 e pela Portaria nº
74/2024 - Dispõe sobre aplicação de penalidade a servidor(a) público, conforme art. 90, inciso II, alínea ?b?, da Lei Orgânica Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná.
73/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Sindicância Contraditória nº 001/2024, designados pela Portaria nº 55, de 21 de outubro de 2024.
72/2024 - Dispõe sobre a substituição de membro da comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024 ? Edital nº 04-A/2024, designados pela Portaria nº 66, de 11 de novembro de 2024.
71/2024 - Designar o servidor concursado Eduardo Brustolim Triches de Moraes, Matrícula Funcional nº 1957271, lotado no Departamento de Administração, como responsável pelo Serviço de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná.
70/2024 - DESIGNAR o servidora comissionada Rafaela Madruga, Chefe da Divisão de Patrimônio e Frotas, Matricula Funcional n°1957401, lotado no Departamento de Administração, como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão ? SIC da Prefeitura Municipal d
65/2024 - Designa responsáveis para elaborar, atualizar, monitorar e avaliar a execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde, Relatório Anual de Gestão e Programação Anual de Saúde, referente ao quadriênio 2022 - 2025,
64/2024 - Designa responsáveis pela elaboração, revisão e atualização do(s) procedimento(s) referente(s) aos serviços oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
63/2024 - Designa responsáveis pela elaboração, revisão e atualização do(s) procedimento(s) operacionais referentes a Assistência Farmacêutica Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná.
62/2024 - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem nos Departamentos Municipais como Gestores, Fiscais e Suplentes de Fiscais de contratos celebrados pela administração Municipal de Honório Serpa:
61/2024 - Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21
60/2024 - Nomeia-se os servidores abaixo nominados para responderem pelos atos de planejamento de contratações , elaboração de documentos formalizadores de demanda , estudo tecnicos preliminares , plano de contratações , termos de referencia , matriz de riscos
