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Decretos - 2025

167/2025 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em Teste Seletivo Público.

166/2025 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário aprovado em concurso público.

165/2025 - Dispõe sobre a exoneração de funcionária aprovada em eleição pública.

164/2025 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário em cargo comissionado público.

162/2025 - Abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

162/2025 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento da ex-servidora pública municipal e dá outras providências.

161/2025 - Dispõe sobre a Vacância por Falecimento da funcionária aprovada em concurso público.

160/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

159/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, gestão 2023-2025, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

156/2025 - Dispõem sobre a Revogação do decreto de gratificação do servidor Moacir José Pilar.

155/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

154/2025 - Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

153/2025 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), do Programa Saúde na Escola (PSE), para o biênio 2025 ? 2026, no âmbito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

152/2025 - Dispõe sobre a convocação para XIV Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

151/2025 - Dispõe sobre a convocação para 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

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