Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica, Proprietária De Imóvel Interessada Em Firmar Termo De Exploração Mineral Por Meio De Contrato Administrativo, Para O, Fornecimento De Cascalho Ou Saibro, Com A Finalidade De Utilizá-Los Em Obras Públicas De Recuperação E Manutenção De Estradas Municipais, Mediante Aquisição De Cargas.
Credenciamento a para aquisição de sistema informatizado de gestão de pagamentos, viabilizando o pagamento de documentos de arrecadação municipal, por meio de cartão de crédito, disponibilizando aos munícipes alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, com a imediata regularização do tributo, conforme previsto na Lei 324/2009 Art.330-A, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica, Proprietária De Imóvel Interessada Em Firmar Termo De Exploração Mineral Por Meio De Contrato Administrativo, Para O, Fornecimento De Cascalho Ou Saibro, Com A Finalidade De Utilizá-Los Em Obras Públicas De Recuperação E Manutenção De Estradas Municipais, Mediante Aquisição De Cargas.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020., para o ano letivo de 2023.
Credenciamento de pessoa física ou jurídica, proprietária de imóvel interessada em firmar termo de exploração mineral por meio de contrato administrativo, para o, fornecimento de cascalho ou saibro, com a finalidade de utilizá-los em obras públicas de recuperação e manutenção de estradas municipais, mediante aquisição de cargas.
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios em sequência, considerando o disposto nos Art. 14, 29 a 49 da Lei nº. 11.947/2009 e nova regra válida, a Resolução/FNDE/CD n. 06/2020.
