Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre revogação de decreto 096/2018.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Decreta Luto Oficial, por três dias no Município pelo falecimento da Srª Rosane Viana Rios Castanha Arruda.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018.
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 324/2009, Decreta:
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
