Legislação

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Status

Ano

Decreto 23/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos Serviços Públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Decreto 22/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos Serviços Públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Decreto 21/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio de manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Decreto 21/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos Serviços Públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Decreto 20/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 19/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO TODOS OS OUTROS PRODUTOS LICITADOS QUE SEJA NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 18/2019

Vigente
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Luciano Dias, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea `d` inciso II, e instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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Decreto 18/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 17/2019

Vigente
O Cidadão Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio desta portaria
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Decreto 17/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Decreto 16/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 15/2019

Vigente
O Senhor, LUCIANO DIAS, Prefeito Municipal de Honório Serpa do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei
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Decreto 15/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 14/2019

Vigente
Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, LUCIANO DIAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei
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Decreto 14/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 13/2019

Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei 731/2017 artigo 205 e seguintes.
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Decreto 13/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 12/2019

Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei 731/2017 artigo 205 e seguintes.
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Decreto 12/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 11/2019

Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
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Decreto 11/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços publicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 10/2019

Vigente
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do paraná, usando as atribuições legais que confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, incido II.
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Decreto 10/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 9/2019

Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei
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Decreto 9/2019

Vigente
Aprova recomendações normativas das secretarias da prefeitura municipal de Honório Serpa-PR onde define os procedimentos de controle interno para as rotinas e gerenciamento das secretarias e da outras providências.
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Portarias 8/2019

Vigente
Designa servidor efetivo do município responsável por lançar crédito tributário referente ao ITR.
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Decreto 8/2019

Revogado
Designa servidores municipais, agentes públicos e/ou coordenadores responsáveis para integras as unidades seccionais do SIMHS (Sistema de Controle Interno Municipal Honório Serpa), e dá outras providências.
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Portarias 7/2019

Vigente
O Senhor Luciano Dias Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio desta portaria, considerando o pedido através do ofício n° 04/2019 feito pelo servidor Celso Tavares em 15 de janeiro de 2019.
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Decreto 7/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Funcionária aprovada em Teste Seletivo.
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Portarias 6/2019

Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
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Decreto 6/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Funcionária aprovada em concurso público.
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Portarias 5/2019

Vigente
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea `c` inciso II.
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Decreto 5/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar suplente aprovada em eleição.
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Portarias 4/2019

Vigente
O Senhor, PEDRINHO MOREIRA, Prefeito Municipal de Honório Serpa em exercício do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
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Decreto 4/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora do processo seletivo para a contratação de Estagiários de nível superior e pós graduação.
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Portarias 3/2019

Vigente
O Senhor, PEDRINHO MOREIRA, Prefeito Municipal de Honório Serpa em exercício do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
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Decreto 3/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão coordenadora do processo seletivo para a contratação de Jovem Aprendiz 2019.
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Portarias 2/2019

Vigente
O Senhor, PEDRINHO MOREIRA, Prefeito municipal de Honório Serpa em exercício do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
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Decreto 2/2019

Vigente
Revoga Decretos, que concedeu Gratificação aos servidores Municipais com base na Lei Municipal 755/2017
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