Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 144/2019

Vigente
Dispõe sobre sobre a exoneração de funcionário em Cargo Comissionado.
Detalhes

Decreto 143/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
Detalhes

Decreto 142/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
Detalhes

Decreto 141/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 140/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
Detalhes

Decreto 137/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
Detalhes

Decreto 136/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
Detalhes

Decreto 135/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
Detalhes

Decreto 134/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 19/2019 de 25/09/2019
Detalhes

Decreto 133/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
Detalhes

Decreto 132/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
Detalhes

Decreto 131/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 127/2019

Vigente
Altera o Decreto n° 119/2019 que dispõe sobre a convocação de presidentes, secretários e mesários para a eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019
Detalhes

Decreto 126/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Detalhes

Decreto 125/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Detalhes

Decreto 124/2019

Vigente
Nomeia o GRUPO TÉCNICO PERMANENTE - GTP de acompanhamento e adequação do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.
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Decreto 123/2019

Vigente
Altera o Decreto n° 119/2019 que dispõe sobre convocação de presidentes, secretários e mesários para a eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019
Detalhes

Decreto 121/2019

Vigente
Nomeia o GRUPO TÉCNICO PERMANENTE - GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.
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Decreto 120/2019

Vigente
Dispõe sobre o incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
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Decreto 119/2019

Vigente
Dispõem sobre a convocação de presidentes, secretários e mesários para a eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019
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Decreto 118/2019

Vigente
Dispõem sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e seus Departamentos, ficando alterado o decreto 01/1193
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Decreto 117/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Antônio Alves Ramos, ficando alterado o Decreto 098/2018
Detalhes

Decreto 116/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Alexandre Loureiro de Souza.
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Decreto 115/2019

Vigente
Dispõe sobre a formação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA - do município de Honório Serpa.
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Decreto 114/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do Funcionário aprovado em Concurso Público.
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Decreto 113/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
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Decreto 112/2019

Vigente
Nomeia os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Honório Serpa - FHIS e outras providências.
Detalhes

Decreto 111/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
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Decreto 110/2019

Vigente
Revoga Decreto 101/2019 que concede gratificação ao funcionário Alexandre Loureiro de Souza.
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Decreto 109/2019

Vigente
Abre crédito suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019
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Decreto 108/2019

Vigente
Abre crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.
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Decreto 107/2019

Vigente
Dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 106/2019

Vigente
Dispõem sobre gratificação a funcionária Danuska Matos da Silva Rodrigues Boldori.
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Decreto 105/2019

Vigente
Altera o decreto n° 208/2018 de 31 de outubro de 2018 que dispõem sobre gratificação a funcionária Davina Simone Santos Noll.
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Decreto 104/2019

Vigente
Revoga decreto N° 85/2019 que concede gratificação ao funcionário Bruna Maria Costella Boldori.
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Decreto 103/2019

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da Nomeação da Conselheira Tutelar suplente aprovada em eleição.
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Decreto 102/2019

Vigente
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Luciano Dias, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista que no dia 20 de junho de 2019 é feriado Nacional de Corpus Christi.
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Decreto 101/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Alexandre Loureiro de Souza
Detalhes

Decreto 100/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Solange Camargo
Detalhes

Decreto 99/2019

Vigente
Abre crédito suplementar especial no orçamento do exercício financeiro de 2019
Detalhes