Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 63/2019

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Marli Zanela
Detalhes

Decreto 61/2019

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Mariceli Antunes da Rocha.
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Decreto 60/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Joraci Padilha Ramos.
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Decreto 59/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Jodete Aparecida Nunes Eleutério.
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Decreto 58/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Vera Margarida de Brito.
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Decreto 57/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Vera Lucia Aparecida Alves
Detalhes

Decreto 56/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Sirlei Dambros.
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Decreto 55/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Aurora de Fátima do Amaral.
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Decreto 54/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Raquel Luciana dos Santos.
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Decreto 53/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Ivanir Barbosa
Detalhes

Decreto 52/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Sandra Regina Taborda
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Decreto 51/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Cleide Inês Schmidt de Brito
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Decreto 50/2019

Vigente
Nomeia membros para o compor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação em atenção a Lei Federal Nº 13.019/2014
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Decreto 49/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
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Decreto 48/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 47/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 46/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 45/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 44/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 43/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
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Decreto 42/2019

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências
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Decreto 41/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração no percentual de gratificação concedida ao funcionário Roque Bresolin pelo Decreto 091/2018
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Decreto 40/2019

Vigente
Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Honório Serpa
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Decreto 39/2019

Vigente
Dispõem sobre Ponto Facultativo e da outras providências
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Decreto 38/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Claudemir Domingos da Costa
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Decreto 37/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Valdecir Bastos de Lima
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Decreto 36/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Pedro Rodrigues dos Santos
Detalhes

Decreto 35/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Olimpio Pereira dos Santos
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Decreto 34/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Francisco Padilha da Rosa
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Decreto 33/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário João Maria dos Santos.
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Decreto 32/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Moacir José Pilar.
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Decreto 31/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Nicanor Maciel de Vargas.
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Decreto 30/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário José Osmar Alves.
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Decreto 30/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário José Osmar Alves.
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Decreto 29/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Dalmor Braga.
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Decreto 28/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Valmir Borges de Camargo.
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Decreto 27/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário João Rodrigues dos Santos.
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Decreto 26/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Gilberto Carlos de Oliveira Querino
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Decreto 25/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Alvori da Silva
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Decreto 24/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos Serviços Públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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