Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 13/2020

Vigente
dispõe sobre a nomeação do conselheiro tutelar aprovada em eleição
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Portarias 12/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Zelinda de Fatima dos Santos
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Decreto 12/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar aprovada em Eleição.
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Portarias 11/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Maristela Izabel Dessotti da Fonseca
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Decreto 11/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
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Portarias 10/2020

Vigente
Conceder Licença Premio para a funcionária Lourdes Weber da Cruz
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Portarias 10/2020

Vigente
Mauri José Griebeler
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Decreto 10/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
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Portarias 9/2020

Vigente
Concede afastamento ao funcionário Lauricio Ribeiro Cavalheiro
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Decreto 9/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
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Portarias 8/2020

Vigente
Presidente e vice Presidente e Secretário do FUNDEB
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Decreto 8/2020

Vigente
Determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o salário mínimo nacional e dá outras previdências.
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Portarias 7/2020

Vigente
Licença sem vencimento para a funcionária Maria de Fatima Bostokoski
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Decreto 7/2020

Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Portarias 6/2020

Vigente
Programa Criança Feliz do Governo Federal
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Decreto 6/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola Municipal e dá outras previdências.
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Portarias 5/2020

Vigente
Autoridades Sanitárias
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Decreto 5/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola Municipal e dá outras previdências.
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Portarias 4/2020

Vigente
Conceder Licença Premio ao funcionário Daniel Daudt Sagebin
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Decreto 4/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola Municipal e dá outras previdências.
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Portarias 3/2020

Vigente
Licença Premio ao funcionário Dalmor Bragas
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Decreto 3/2020

Vigente
dispõe sobre a nomeação de diretor de escola municipal e dá outras providencias
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Decreto 2/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do Funcionário aprovado em Concurso Público
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Portarias 1/2020

Vigente
Elisangela Ozório, Simone Aparecida Palhano, Douglas Nonnemacher, Vanessa Aline Franken e Célio Roberto Stein
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Lei Orçamentária 1/2020

Vigente
Lei Orçamentária Anual 2020
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Lei Orçamentária 1/2020

Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
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Decreto 1/2020

Revogado
Titular: Celio Roberto Stein Suplente: Adriano Jose de Camargo Titular: Alessandra Albino Hennerich Suplente: Maria Elisabete Augusto Titular: Humberto Lener Suplente: Luis Adalberto da Silva
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Lei Ordinária 846/2019

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 844/2019

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2019.
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Lei Complementar 843/2019

Vigente
Altera os artigos n 20 e 166 do Código Tributário Municipal e altera as tabelas dos anexos III, VII e XI
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Lei Ordinária 842/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019
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Lei Ordinária 841/2019

Vigente
Institui o Conselho de Desenvolvimento Municipal.
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Lei Ordinária 840/2019

Vigente
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPAD.
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Lei Ordinária 839/2019

Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação `ONG HONÓRIO SERPA AMOR VIRA LATA - AHSAV`.
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Lei Ordinária 838/2019

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Lei Ordinária 837/2019

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 836/2019

Vigente
Dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Ordinária 835/2019

Vigente
`DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA/PR, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS`.
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Lei Ordinária 834/2019

Vigente
A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei.
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Lei Ordinária 833/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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