Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 33/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias
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Portarias 33/2020

Vigente
Designa gestor de convenio celebrado entre o Governo do estado do Paraná e o Município de Honório Serpa
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Decreto 32/2020

Vigente
Revoga decreto, que concedeu gratificação a servidor municipal com base na lei municipal n°755/2017
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Portarias 32/2020

Vigente
Nomeação dos membros da comissão de farmácia e terapêutica
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Decreto 31/2020

Vigente
O prefeito municipal de Honório Serpa, no uso de suas atribuições legais, com base nas leis municipais 247/2008 e 248/2008 de 1 de abril de 2008
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Portarias 31/2020

Vigente
Conceder Afastamento do senhor Claudinei da Rosa
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Decreto 30/2020

Vigente
Ampliar vaga em concurso publico edital n° 001/2019, homologado através do edital 017/2019
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Portarias 30/2020

Vigente
Conceder Licença Premio ao funcionário Lourenço de Oliveira Neto
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Decreto 29/2020

Vigente
Concede gratificação ao funcionário Gilberto Carlos de Oliveira Querino
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Portarias 29/2020

Vigente
Estabelecer as medidas de prevenção e controle da COVID-19
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Portarias 28/2020

Vigente
Conceder Licença Premio ao funcionário Antonio Alves Ramos
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Decreto 28/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Valdecir Bastos de Lima
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Portarias 27/2020

Vigente
Conceder Licença Premio ao funcionário Pedro Rodrigues dos Santos
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Decreto 27/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Alexandre Loureiro de Souza.
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Portarias 26/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Erondina Fernandes de Lima
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Decreto 26/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Antônio Alves Ramos.
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Portarias 25/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Erondina Fernandes de Lima
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Decreto 25/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário José Osmar Alves.
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Portarias 24/2020

Vigente
Conceder Licença Premio ao funcionário Murilo Luchese
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Decreto 24/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
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Portarias 23/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Oneide Terezinha Mohr
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Decreto 23/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras previdências.
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Portarias 22/2020

Vigente
Conceder Licença Premio ao funcionário Carlos Nei Brinkmann
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Decreto 22/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital N° 22/2020, e Edital de Convocação n° 01/2020 de 09/01/2020
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Portarias 21/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Joraci Padilha Ramos
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Decreto 21/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Bruna Maria Costella Boldori
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Portarias 21/2020

Vigente
Conceder Licença Remunerada a funcionária Maria Loreni da Costa Wasczuk
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Portarias 20/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Sirlei Dambros
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Decreto 20/2020

Vigente
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias
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Portarias 19/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Elizabet da Rocha Cavalheiro
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Decreto 19/2020

Vigente
Revoga Decreto, que concedeu Gratificação a servidora Municipal com base na Lei Municipal 755/2017
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Portarias 18/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Aurora de Fatima do Amaral
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Decreto 18/2020

Vigente
Dispõem sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e seus Departamentos.
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Portarias 17/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Margarida de Brito Balbinotti
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Decreto 17/2020

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar FRANCIELI ALVES TABORDA aprovada em eleição.
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Portarias 16/2020

Vigente
Conceder afastamento cedência sem vencimento ao funcionário Itamar Campanhoni
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Decreto 16/2020

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar BRUNA MARINA PIRAGIBE DE OLIVEIRA aprovada em eleição
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Decreto 15/2020

Vigente
Nilse Moreira Alves
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Portarias 14/2020

Vigente
Conceder Licença Premio a funcionária Zelinda de Fatima dos Santos
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Decreto 14/2020

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
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