Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 153/2019

Vigente
Dispõem sobre revogação da gratificação ao funcionário Alexandre Loureiro de Souza. Decreto 116/2019.
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Decreto 152/2019

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
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Decreto 151/2019

Vigente
Dispõem sobre revogação da gratificação ao funcionário Jones de Almeida. Decreto 144/2018.
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Decreto 150/2019

Vigente
`Nomeia membros para compor o Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna Infantil e Mulher em Idade Fértil e legislação específicas e dá outras providências`, ficando revogado o Decreto 168/2017.
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Decreto 149/2019

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação da Conselheira Tutelar suplente aprovada em Eleição.
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Decreto 148/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 147/2019

Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
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Decreto 146/2019

Vigente
Dispõe sobre a Exoneração da Conselheira Tutelar aprovada em Eleição.
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Decreto 145/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 20/2019 de 03/10/2019
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Decreto 144/2019

Vigente
Dispõe sobre sobre a exoneração de funcionário em Cargo Comissionado.
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Decreto 143/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
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Decreto 142/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
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Decreto 141/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 140/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 137/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
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Decreto 136/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
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Decreto 135/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
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Decreto 134/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 19/2019 de 25/09/2019
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Decreto 133/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
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Decreto 132/2019

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital n° 001/2019, e Edital de Convocação n° 18/2019 de 24/09/2019
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Decreto 131/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 127/2019

Vigente
Altera o Decreto n° 119/2019 que dispõe sobre a convocação de presidentes, secretários e mesários para a eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019
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Decreto 126/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
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Decreto 125/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
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Decreto 124/2019

Vigente
Nomeia o GRUPO TÉCNICO PERMANENTE - GTP de acompanhamento e adequação do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.
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Decreto 123/2019

Vigente
Altera o Decreto n° 119/2019 que dispõe sobre convocação de presidentes, secretários e mesários para a eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019
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Decreto 121/2019

Vigente
Nomeia o GRUPO TÉCNICO PERMANENTE - GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.
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Decreto 120/2019

Vigente
Dispõe sobre o incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
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Decreto 119/2019

Vigente
Dispõem sobre a convocação de presidentes, secretários e mesários para a eleição do Conselho Tutelar em 06/10/2019
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Decreto 118/2019

Vigente
Dispõem sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e seus Departamentos, ficando alterado o decreto 01/1193
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Decreto 117/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Antônio Alves Ramos, ficando alterado o Decreto 098/2018
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Decreto 116/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Alexandre Loureiro de Souza.
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Decreto 115/2019

Vigente
Dispõe sobre a formação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA - do município de Honório Serpa.
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Decreto 114/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do Funcionário aprovado em Concurso Público.
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Decreto 113/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
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Decreto 112/2019

Vigente
Nomeia os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Honório Serpa - FHIS e outras providências.
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Decreto 111/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
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Decreto 110/2019

Vigente
Revoga Decreto 101/2019 que concede gratificação ao funcionário Alexandre Loureiro de Souza.
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Decreto 109/2019

Vigente
Abre crédito suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019
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Decreto 108/2019

Vigente
Abre crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.
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