Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 90/2020

Vigente
O prefeito municipal de Honório Serpa, estado do Parana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, artigo 90,I, da lei orgânica
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Decreto 89/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n°006/2020 de 11/02/2020
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Decreto 88/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n°006/2020 de 11/02/2020
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Decreto 87/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n°007/2020 de 12/02/2020
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Decreto 86/2020

Vigente
Designa servidores municipais, agentes públicos e/ou coordenares públicos municipais para integrar as unidades seccionais UCIHS (unidade central de controle interno de Honório Serpa), e dá outras providencias
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Decreto 85/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação FUNDEB
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Decreto 83/2020

Vigente
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao piso fixo de vigilância em saúde e assistência financeira complementar a agentes de endemias
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Decreto 82/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 81/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 80/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 79/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 78/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 77/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 76/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 75/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 74/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 73/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 72/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 71/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 70/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental MARCELITA
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Decreto 70/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental Adriana
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Decreto 69/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 68/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 67/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal
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Decreto 66/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal
Detalhes

Decreto 65/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos,que neste caso se visualiza na oferta de professor docente da rede de ensino fundamental
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Decreto 64/2020

Vigente
a vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que nesse caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 63/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada no concurso publico
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Decreto 62/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
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Decreto 61/2020

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais, e dá outras providencias
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Portarias 60/2020

Vigente
Conceder Licença Remunerada a funcionária Maristela de Bairros
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Decreto 58/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 05/2020 de 05/02/2020
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Portarias 58/2020

Vigente
Conceder Licença Remunerada a funcionária Maria Claudete de Oliveira
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Decreto 57/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 04/2020 de 03/02/2020
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Portarias 57/2020

Vigente
Conceder Licença Remunerada ao Funcionário Juarez da Silva
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Decreto 56/2020

Vigente
Dispo e sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos funcionários da educação FUNDEB
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Portarias 56/2020

Vigente
Conceder Licença Remunerada a funcionária Jocélia dos Santos
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Decreto 55/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 01/2020 de 09/01/2020
Detalhes

Portarias 55/2020

Vigente
Conceder Licença Remunerada ao funcionário Roberto Querino
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Decreto 54/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 03/2020 de 24/01/2020
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