Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 35/2020

Vigente
Abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020
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Decreto 34/2020

Vigente
Abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020
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Decreto 33/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias
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Decreto 32/2020

Vigente
Revoga decreto, que concedeu gratificação a servidor municipal com base na lei municipal n°755/2017
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Decreto 31/2020

Vigente
O prefeito municipal de Honório Serpa, no uso de suas atribuições legais, com base nas leis municipais 247/2008 e 248/2008 de 1 de abril de 2008
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Decreto 30/2020

Vigente
Ampliar vaga em concurso publico edital n° 001/2019, homologado através do edital 017/2019
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Decreto 29/2020

Vigente
Concede gratificação ao funcionário Gilberto Carlos de Oliveira Querino
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Decreto 28/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Valdecir Bastos de Lima
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Decreto 27/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Alexandre Loureiro de Souza.
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Decreto 26/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Antônio Alves Ramos.
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Decreto 25/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário José Osmar Alves.
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Decreto 24/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
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Decreto 23/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras previdências.
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Decreto 22/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital N° 22/2020, e Edital de Convocação n° 01/2020 de 09/01/2020
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Decreto 21/2020

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Bruna Maria Costella Boldori
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Decreto 20/2020

Vigente
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias
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Decreto 19/2020

Vigente
Revoga Decreto, que concedeu Gratificação a servidora Municipal com base na Lei Municipal 755/2017
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Decreto 18/2020

Vigente
Dispõem sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e seus Departamentos.
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Decreto 17/2020

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar FRANCIELI ALVES TABORDA aprovada em eleição.
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Decreto 16/2020

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar BRUNA MARINA PIRAGIBE DE OLIVEIRA aprovada em eleição
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Decreto 15/2020

Vigente
Nilse Moreira Alves
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Decreto 14/2020

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
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Decreto 13/2020

Vigente
dispõe sobre a nomeação do conselheiro tutelar aprovada em eleição
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Decreto 12/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar aprovada em Eleição.
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Decreto 11/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
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Decreto 10/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
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Decreto 9/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
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Decreto 8/2020

Vigente
Determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o salário mínimo nacional e dá outras previdências.
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Decreto 7/2020

Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto 6/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola Municipal e dá outras previdências.
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Decreto 5/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola Municipal e dá outras previdências.
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Decreto 4/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola Municipal e dá outras previdências.
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Decreto 3/2020

Vigente
dispõe sobre a nomeação de diretor de escola municipal e dá outras providencias
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Decreto 2/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do Funcionário aprovado em Concurso Público
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Lei Orçamentária 1/2020

Vigente
Lei Orçamentária Anual 2020
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Lei Orçamentária 1/2020

Vigente
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Detalhes

Decreto 1/2020

Revogado
Titular: Celio Roberto Stein Suplente: Adriano Jose de Camargo Titular: Alessandra Albino Hennerich Suplente: Maria Elisabete Augusto Titular: Humberto Lener Suplente: Luis Adalberto da Silva
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Lei Ordinária 846/2019

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 844/2019

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2019.
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Lei Complementar 843/2019

Vigente
Altera os artigos n 20 e 166 do Código Tributário Municipal e altera as tabelas dos anexos III, VII e XI
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