Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 130/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso publico
Detalhes

Decreto 129/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 128/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 127/2020

Vigente
altera o decreto n° 110/2020 de 31 de março de 2020 e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 126/2020

Vigente
revoga decreto que concedeu gratificação a servidor municipal com base na lei municipal 755/2017
Detalhes

Decreto 125/2020

Vigente
Abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 124/2020

Vigente
revoga decreto 242/2017 de 23 de novembro de 2017, que concedeu gratificação de regime integral de trabalho (RIT) A SERVIDORA MUNICIPAL
Detalhes

Decreto 123/2020

Vigente
designa membros para comissão permanente de licitações, pregoeiro e equipe de apoio, bem como estabelece rito da fase interna inicial dos processos de compras
Detalhes

Decretos (COVID-19) 122/2020

Vigente
DECRETO DPTO DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 06 de julho a 19 de julho de 2020, como medida complementar para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19
Detalhes

Decreto 122/2020

Vigente
dispo e sobre a antecipação do recesso escolar na rede publica municipal de ensino para o peri odo compreendido entre 06 de julho a 19 de julho de 2020 , como medida complementar para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavirus - covid-19 e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 121/2020

Vigente
Ampliar vaga em concurso publico edital n° 001/2019, homologado através do edital 017/2019
Detalhes

Decretos (COVID-19) 120/2020

Vigente
Altera o Decreto 110/2020
Detalhes

Decreto 119/2020

Vigente
dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao piso fixo de vigilância em saúde e assistência financeira complementar a agentes de endemias
Detalhes

Decretos (COVID-19) 117/2020

Vigente
abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 116/2020

Vigente
dispõe sobre ponto facultativo e da outras providencias
Detalhes

Decreto 115/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 11/2020 de 02/04/2020
Detalhes

Decreto 114/2020

Vigente
dispo e sobre a nomeação dos membros do comitê do transporte escolar
Detalhes

Decreto 113/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de prova aberto através do edital n°001/2019 e edital de convocação n°09/2020 de 16/03/2020
Detalhes

Decreto 112/2020

Vigente
Ampliar vaga em concurso publico edital n° 001/2019, homologado a traves do edital 017/2019
Detalhes

Decreto 111/2020

Vigente
A convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas a servidora municipal JOSIANE RIBEIRO PIMENTEL
Detalhes

Decretos (COVID-19) 110/2020

Revogado
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo COVID-19
Detalhes

Decreto 109/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 108/2020

Revogado
Decreta situação de emergência em Honório Serpa
Detalhes

Decreto 107/2020

Revogado
Dispõe acerca dos fechamentos dos acessos rodoviários secundários ao Município de Honório Serpa e a instalação de barreiras
Detalhes

Decretos (COVID-19) 106/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada a cerca do enfrentamento de emergência da saúde pública de importância decorrente da COVID-19
Detalhes

Decreto 105/2020

Vigente
abre credito suplementar do exercício financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 104/2020

Vigente
abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 103/2020

Vigente
dispõe sobre incentivo financeiro relativo ao piso fixo de vigilância em saúde assistência financeira complementar a agentes de endemias
Detalhes

Decreto 102/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acercado enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19
Detalhes

Decreto 101/2020

Revogado
Define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus em complemento aos Decretos 98 e 100/2020
Detalhes

Decreto 100/2020

Revogado
Dispõe sobre as ações de prevenção do Município de Honório Serpa-PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS
Detalhes

Decreto 99/2020

Vigente
Abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro 2020
Detalhes

Decreto 98/2020

Revogado
Adota medidas de enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus ou COVID-19, responsável pelo surto de 2019
Detalhes

Decreto 97/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 96/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso publico
Detalhes

Decreto 95/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso pulico
Detalhes

Decreto 94/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n°008/2020 de 26/02/2020
Detalhes

Decreto 93/2020

Vigente
Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) como base para o ITR para o exercício de 2020
Detalhes

Decreto 92/2020

Vigente
Aprova recomendações normativas das secretarias da prefeitura municipal de Honório Serpa PR , aonde define os procedimentos de controle interno para as rotinas e gerenciamento dos departamentos e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 91/2020

Vigente
O prefeito municipal de Honório Serpa, estado do Parana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, artigo 90, I da lei orgânica
Detalhes