Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 76/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 75/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 74/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 73/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 72/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 71/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 70/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental MARCELITA
Detalhes

Decreto 70/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental Adriana
Detalhes

Decreto 69/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 68/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 67/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal
Detalhes

Decreto 66/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal
Detalhes

Decreto 65/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos,que neste caso se visualiza na oferta de professor docente da rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 64/2020

Vigente
a vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que nesse caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 63/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada no concurso publico
Detalhes

Decreto 62/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 61/2020

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais, e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 58/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 05/2020 de 05/02/2020
Detalhes

Decreto 57/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 04/2020 de 03/02/2020
Detalhes

Decreto 56/2020

Vigente
Dispo e sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos funcionários da educação FUNDEB
Detalhes

Decreto 55/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 01/2020 de 09/01/2020
Detalhes

Decreto 54/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 03/2020 de 24/01/2020
Detalhes

Decreto 53/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 03/2020 de 24/01/2020
Detalhes

Decreto 52/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 03/2020 de 24/01/2020
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Decreto 51/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
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Decreto 50/2020

Vigente
Determina que seja realizado o ajuste do salario recebido pelos servidores observando o salario minimo nacional e dá outras providencias
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Decreto 49/2020

Vigente
Nomeia membros para comporem o conselho municipal de educação
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Decreto 48/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 03/2020 de 24/01/2020
Detalhes

Decreto 47/2020

Vigente
dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 46/2020

Vigente
dispõe sobre exoneração da funcionaria aprovada em eleição publica
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Decreto 45/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso publico
Detalhes

Decreto 44/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 24/2019 de 23/12/2020
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Decreto 43/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 02/2020 de 13/01/2020
Detalhes

Decreto 42/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 02/2020 de 13/01/2020
Detalhes

Decreto 41/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 02/2020 de 13/01/2020
Detalhes

Decreto 40/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 02/2020 de 13/01/2020
Detalhes

Decreto 39/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 02/2020 de 13/01/2020
Detalhes

Decreto 38/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 02/2020 de 13/01/2020
Detalhes

Decreto 37/2020

Vigente
aprovado em concurso publico de provas, aberto através do edital, n° 001/2019 e edital de convocação n° 02/2020 de 13/01/2020
Detalhes

Decreto 36/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 02/2020 de 13/01/2020
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