Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos (COVID-19) 117/2020

Vigente
abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020
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Decreto 116/2020

Vigente
dispõe sobre ponto facultativo e da outras providencias
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Decreto 115/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 11/2020 de 02/04/2020
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Decreto 114/2020

Vigente
dispo e sobre a nomeação dos membros do comitê do transporte escolar
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Decreto 113/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de prova aberto através do edital n°001/2019 e edital de convocação n°09/2020 de 16/03/2020
Detalhes

Decreto 112/2020

Vigente
Ampliar vaga em concurso publico edital n° 001/2019, homologado a traves do edital 017/2019
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Decreto 111/2020

Vigente
A convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas a servidora municipal JOSIANE RIBEIRO PIMENTEL
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Decretos (COVID-19) 110/2020

Revogado
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo COVID-19
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Decreto 109/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
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Decreto 108/2020

Revogado
Decreta situação de emergência em Honório Serpa
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Decreto 107/2020

Revogado
Dispõe acerca dos fechamentos dos acessos rodoviários secundários ao Município de Honório Serpa e a instalação de barreiras
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Decretos (COVID-19) 106/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada a cerca do enfrentamento de emergência da saúde pública de importância decorrente da COVID-19
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Decreto 105/2020

Vigente
abre credito suplementar do exercício financeiro de 2020
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Decreto 104/2020

Vigente
abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020
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Decreto 103/2020

Vigente
dispõe sobre incentivo financeiro relativo ao piso fixo de vigilância em saúde assistência financeira complementar a agentes de endemias
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Decreto 102/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acercado enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19
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Decreto 101/2020

Revogado
Define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus em complemento aos Decretos 98 e 100/2020
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Decreto 100/2020

Revogado
Dispõe sobre as ações de prevenção do Município de Honório Serpa-PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS
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Decreto 99/2020

Vigente
Abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro 2020
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Decreto 98/2020

Revogado
Adota medidas de enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus ou COVID-19, responsável pelo surto de 2019
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Decreto 97/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
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Decreto 96/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso publico
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Decreto 95/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso pulico
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Decreto 94/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n°008/2020 de 26/02/2020
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Decreto 93/2020

Vigente
Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) como base para o ITR para o exercício de 2020
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Decreto 92/2020

Vigente
Aprova recomendações normativas das secretarias da prefeitura municipal de Honório Serpa PR , aonde define os procedimentos de controle interno para as rotinas e gerenciamento dos departamentos e dá outras providencias
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Decreto 91/2020

Vigente
O prefeito municipal de Honório Serpa, estado do Parana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, artigo 90, I da lei orgânica
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Decreto 90/2020

Vigente
O prefeito municipal de Honório Serpa, estado do Parana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, artigo 90,I, da lei orgânica
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Decreto 89/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n°006/2020 de 11/02/2020
Detalhes

Decreto 88/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n°006/2020 de 11/02/2020
Detalhes

Decreto 87/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n°007/2020 de 12/02/2020
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Decreto 86/2020

Vigente
Designa servidores municipais, agentes públicos e/ou coordenares públicos municipais para integrar as unidades seccionais UCIHS (unidade central de controle interno de Honório Serpa), e dá outras providencias
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Decreto 85/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação FUNDEB
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Decreto 83/2020

Vigente
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao piso fixo de vigilância em saúde e assistência financeira complementar a agentes de endemias
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Decreto 82/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 81/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 80/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 79/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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Decreto 78/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
Detalhes

Decreto 77/2020

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no principio da manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino fundamental
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