Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 52/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Sandra Regina Taborda
Detalhes

Decreto 51/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Cleide Inês Schmidt de Brito
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Decreto 50/2019

Vigente
Nomeia membros para o compor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação em atenção a Lei Federal Nº 13.019/2014
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Decreto 49/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 48/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
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Decreto 47/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 46/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 45/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
Detalhes

Decreto 44/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
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Decreto 43/2019

Vigente
Dispõe sobre a contratação de Jovem, Aprendiz.
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Decreto 42/2019

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências
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Decreto 41/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração no percentual de gratificação concedida ao funcionário Roque Bresolin pelo Decreto 091/2018
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Decreto 40/2019

Vigente
Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Honório Serpa
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Decreto 39/2019

Vigente
Dispõem sobre Ponto Facultativo e da outras providências
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Decreto 38/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Claudemir Domingos da Costa
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Decreto 37/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Valdecir Bastos de Lima
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Decreto 36/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Pedro Rodrigues dos Santos
Detalhes

Decreto 35/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Olimpio Pereira dos Santos
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Decreto 34/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Francisco Padilha da Rosa
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Decreto 33/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário João Maria dos Santos.
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Decreto 32/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Moacir José Pilar.
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Decreto 31/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Nicanor Maciel de Vargas.
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Decreto 30/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário José Osmar Alves.
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Decreto 30/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário José Osmar Alves.
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Decreto 29/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Dalmor Braga.
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Decreto 28/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Valmir Borges de Camargo.
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Decreto 27/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário João Rodrigues dos Santos.
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Decreto 26/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Gilberto Carlos de Oliveira Querino
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Decreto 25/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Alvori da Silva
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Decreto 24/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos Serviços Públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Decreto 23/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos Serviços Públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
Detalhes

Decreto 22/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos Serviços Públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
Detalhes

Decreto 21/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio de manutenção dos serviços públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Decreto 21/2019

Vigente
Considerando a vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos Serviços Públicos, que neste caso se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Decreto 20/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 19/2019

Vigente
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO TODOS OS OUTROS PRODUTOS LICITADOS QUE SEJA NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 19/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 18/2019

Vigente
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Luciano Dias, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea `d` inciso II, e instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
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Decreto 18/2019

Vigente
A vacância do cargo de professor e com base no princípio da manutenção dos serviços públicos, que neste case se visualiza na oferta de professor docente a rede de ensino municipal.
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Portarias 17/2019

Vigente
O Cidadão Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio desta portaria
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