Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 773/2018

Vigente
Cria os componentes do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nacional
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Lei Ordinária 772/2018

Vigente
Institui o Programa ''Porteira Adentro''
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Lei Ordinária 771/2018

Vigente
Altera as Leis Municipais n.º 09/93, 314/2009
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Decreto 217/2018

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
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Decreto 216/2018

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária em cargo comissionado
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Decreto 215/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018
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Decreto 214/2018

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
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Decreto 213/2018

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Eliane Portela Vieira
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Decreto 212/2018

Vigente
Dispõe sobre a gratificação ao funcionário Adriano Jose de Camargo
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Decreto 211/2018

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
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Decreto 210/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018
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Decreto 209/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018
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Decreto 208/2018

Vigente
Dispõe sobre gratificação a funcionária Davina Simone Santos Noll
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Decreto 207/2018

Vigente
Dispõe sobre revogação de decreto 72/2018 que dispõe sobre a gratificação concedida a funcionária Davina Simone Santos Noll.
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Decreto 206/2018

Vigente
Dispõe sobre comissão intersetorial do sistema de atendimento socioeducativo
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Decreto 205/2018

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Daiane Ribeiro Matos Rodrigues da Silva
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Decreto 204/2018

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Neiva Nunes da Cruz
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Decreto 203/2018

Vigente
Divulgar os novos membros do CMDCA
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Decreto 202/2018

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 201/2018

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
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Decreto 200/2018

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 199/2018

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária em cargo comissionado
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Decreto 198/2018

Vigente
Altera a gratificação concedida ao funcionário Gilberto Carlos de Oliveira Querino através do Decreto 103/2018 de 17 de maio de 2018
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Lei Ordinária 198/2018

Vigente
Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, 2°, da Constituição Federal, e na Lei Complementar n°101, de 4 de maio de 2000.
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Decreto 197/2018

Vigente
Dispõe sobre a revogação de decreto 115/2018 que dispõe gratificação concedida ao funcionário Valmor Querino
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Decreto 195/2018

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
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Decreto 194/2018

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do comitê local e municipal, do programa família paranaense do Município de Honório Serpa
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Decreto 193/2018

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do grupo Gestor do Sistema BPC na Escola - MDS
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Decreto 192/2018

Vigente
Institui e nomeia a equipe técnica municipal para acompanhar a revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Honório Serpa
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Decreto 191/2018

Vigente
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional de Honório Serpa do estado do Paraná no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN
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Decreto 190/2018

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo de comissão
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Decreto 189/2018

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
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Decreto 188/2018

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018
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Decreto 187/2018

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018
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Decreto 186/2018

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Roseli Ribeiro Mello
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Decreto 185/2018

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Karina Mohr de Carvalho
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Decreto 184/2018

Vigente
Dispõe sobre a gratificação ao funcionário Adriano Jose de Camargo
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Decreto 183/2018

Vigente
Nomeia membros para o compor, comissão de seleção e comissão de monitoramento e avaliação em atenção a Lei Federal n° 13.019/2014.
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Decreto 182/2018

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão técnica do plano municipal de educação de Honório Serpa - Pr
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Decreto 181/2018

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão coordenadora do plano municipal de educação de Honório Serpa
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