Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 98/2019

Vigente
Abre crédito suplementar especial no orçamento do exercício financeiro de 2019
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Decreto 97/2019

Vigente
Abre crédito suplementar especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019
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Decreto 96/2019

Vigente
Abre crédito especial suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2019
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Decreto 93/2019

Vigente
Abre Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 92/2019

Vigente
Abre Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 91/2019

Vigente
Abre crédito especial suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2019.
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Decreto 89/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
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Decreto 88/2019

Vigente
Nomeia a coordenação Municipal Inter Setorial do Programa Bolsa Família.
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Decreto 87/2019

Vigente
Revoga Decretos, que concedeu Gratificação aos servidores Municipais com base na Lei Municipal 755/2017.
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Decreto 86/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Silvano de Souza Ribeiro.
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Decreto 85/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Bruna Maria Costella Boldori.
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Decreto 84/2019

Vigente
Revoga Decretos, que concedeu Gratificação aos servidores Municipais com base na Lei Municipal 755/2017.
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Decreto 83/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local e Municipal, do Programa Família Paranaense do Município de Honório Serpa, e dá outras providências.
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Decreto 82/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Celso José de Camargo.
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Decreto 81/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Valdecir Bastos de Lima.
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Decreto 80/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
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Decreto 79/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
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Decreto 78/2019

Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras Providências.
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Decreto 77/2019

Vigente
`Nomeia membros para compor o Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna Infantil e Mulher em Idade Fértil e legislação específicas e dá outras providências.`, ficando alterado o decreto 168/2017 de 10 de julho de 2017
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Decreto 75/2019

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da lista de vagas de espera do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Raio de Luz
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Decreto 74/2019

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Funcionária Aprovada em Concurso Público.
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Decreto 73/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 72/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 71/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2019
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Decreto 70/2019

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
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Decreto 69/2019

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Elizabet da Rocha Cavalheiro.
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Decreto 68/2019

Vigente
Dispõe sobre Valor da Terra Nua (VTN) como base para o ITR para o Exercício de 2019.
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Decreto 67/2019

Vigente
Revoga Decreto 52/2019 de 19 de março de 2019, que concedeu gratificação a servidora.
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Decreto 66/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação ao funcionário Jailson dos Santos.
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Decreto 65/2019

Revogado
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, artigo 90, I da lei Organica decreta
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Decreto 64/2019

Revogado
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, artigo 90, I, da lei Organica, Decreta
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Decreto 63/2019

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Marli Zanela
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Decreto 61/2019

Vigente
Dispõe sobre a gratificação a funcionária Mariceli Antunes da Rocha.
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Decreto 60/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Joraci Padilha Ramos.
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Decreto 59/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Jodete Aparecida Nunes Eleutério.
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Decreto 58/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Vera Margarida de Brito.
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Decreto 57/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Vera Lucia Aparecida Alves
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Decreto 56/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Sirlei Dambros.
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Decreto 55/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Aurora de Fátima do Amaral.
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Decreto 54/2019

Vigente
Dispõem sobre a gratificação a funcionária Raquel Luciana dos Santos.
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