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Decretos (COVID-19) 110/2020

Revogado
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo COVID-19
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Decreto 108/2020

Revogado
Decreta situação de emergência em Honório Serpa
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Decreto 107/2020

Revogado
Dispõe acerca dos fechamentos dos acessos rodoviários secundários ao Município de Honório Serpa e a instalação de barreiras
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Decreto 101/2020

Revogado
Define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus em complemento aos Decretos 98 e 100/2020
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Decreto 100/2020

Revogado
Dispõe sobre as ações de prevenção do Município de Honório Serpa-PR, e na administração pública municipal, em decorrência da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS
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Decreto 98/2020

Revogado
Adota medidas de enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus ou COVID-19, responsável pelo surto de 2019
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Decreto 1/2020

Revogado
Titular: Celio Roberto Stein Suplente: Adriano Jose de Camargo Titular: Alessandra Albino Hennerich Suplente: Maria Elisabete Augusto Titular: Humberto Lener Suplente: Luis Adalberto da Silva
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Decreto 156/2019

Revogado
Dispõe sobre a regulamentação das matrículas e da lista de vagas de espera do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Raio de Luz.
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Decreto 65/2019

Revogado
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, artigo 90, I da lei Organica decreta
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Decreto 64/2019

Revogado
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, artigo 90, I, da lei Organica, Decreta
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Decreto 8/2019

Revogado
Designa servidores municipais, agentes públicos e/ou coordenadores responsáveis para integras as unidades seccionais do SIMHS (Sistema de Controle Interno Municipal Honório Serpa), e dá outras providências.
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