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Status

Ano

Lei Ordinária 874/2020

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 873/2020

Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Detalhes

Lei Ordinária 872/2020

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercíco Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 871/2020

Vigente
Tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19, no PPA 2018 a 2021, LDO de 2020 e Suplementa através de crédito especial o orçamento geral do exercício financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 870/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 869/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta do Poder Executivo Municipal e aos membros dos Conselhos Municipais
Detalhes

Lei Ordinária 868/2020

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 867/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 866/2020

Vigente
Cria um novo programa de governo, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19, no PPA 2018 a 2021, LDO 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 865/2020

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 864/2020

Vigente
Cria um novo programa de governo, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19, no PPA2018 a 2021, LDO de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 863/2020

Vigente
Altera o Artigo 16° da Lei 414/2011
Detalhes

Lei Ordinária 862/2020

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 861/2020

Vigente
Concede Revisão Anual ao Subsídio dos Vereadores e a todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Honório Serpa
Detalhes

Lei Ordinária 860/2020

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 859/2020

Vigente
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 858/2020

Vigente
Altera o Artigo 1° da Lei 404/2011
Detalhes

Lei Ordinária 857/2020

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos funcionários do Município de Honório Serpa
Detalhes

Lei Ordinária 856/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Lei Ordinária 855/2020

Vigente
Revisão Geral anual do salários e os vencimentos dos profissionais da educação da rede municipal de ensino
Detalhes

Lei Ordinária 854/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 189/2020

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 188/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
Detalhes

Decretos (COVID-19) 187/2020

Vigente
Institui a comitê de gerenciamento da Pandemia da COVID-19
Detalhes

Decreto 186/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
Detalhes

Decreto 185/2020

Vigente
Aprova o Loteamento Urbano denominado Loteamento Shalon
Detalhes

Decretos (COVID-19) 184/2020

Vigente
Concede gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente ao enfrentamento ao COVID-19
Detalhes

Decreto 183/2020

Vigente
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em saúde
Detalhes

Decreto 181/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 180/2020

Vigente
Dispõe sobre ocupação de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 179/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Funcionária aprovada em cargo de Supervisor Técnico PSS
Detalhes

Decreto 178/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em cargo de comissão
Detalhes

Decreto 177/2020

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 176/2020

Vigente
Dispõe sobre revogação da gratificação ao funcionário Jose Vasconcelos de Mello
Detalhes

Decreto 175/2020

Vigente
Altera o Decreto 204/2017
Detalhes

Decreto 174/2020

Vigente
Altera o decreto 137/2020
Detalhes

Decreto 173/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado
Detalhes

Decreto 172/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
Detalhes

Decreto 170/2020

Vigente
Nomeia Aprovado em Concurso Público
Detalhes

Decreto 169/2020

Vigente
Dispõe sobre incentivo financeiro relativo ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde
Detalhes