• 8h às 12h e das 13h00 às 17h00

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 19/2019
Vigente
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO TODOS OS OUTROS PRODUTOS LICITADOS QUE SEJA NECESSÁRIO APRESENTAR AMOSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 18/2019
Vigente
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor Luciano Dias, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea `d` inciso II, e instrução Normativa 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Detalhes

Portarias 17/2019
Vigente
O Cidadão Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio desta portaria
Detalhes

Portarias 15/2019
Vigente
O Senhor, LUCIANO DIAS, Prefeito Municipal de Honório Serpa do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei
Detalhes

Portarias 14/2019
Vigente
Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, LUCIANO DIAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei
Detalhes

Portarias 13/2019
Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei 731/2017 artigo 205 e seguintes.
Detalhes

Portarias 12/2019
Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei 731/2017 artigo 205 e seguintes.
Detalhes

Portarias 11/2019
Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
Detalhes

Portarias 10/2019
Vigente
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do paraná, usando as atribuições legais que confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, incido II.
Detalhes

Portarias 9/2019
Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei
Detalhes

Portarias 8/2019
Vigente
Designa servidor efetivo do município responsável por lançar crédito tributário referente ao ITR.
Detalhes

Portarias 7/2019
Vigente
O Senhor Luciano Dias Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, por meio desta portaria, considerando o pedido através do ofício n° 04/2019 feito pelo servidor Celso Tavares em 15 de janeiro de 2019.
Detalhes

Portarias 6/2019
Vigente
O cidadão, Luciano Dias, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Detalhes

Portarias 5/2019
Vigente
O Prefeito Municipal de Honório Serpa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 90, alínea `c` inciso II.
Detalhes

Portarias 4/2019
Vigente
O Senhor, PEDRINHO MOREIRA, Prefeito Municipal de Honório Serpa em exercício do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
Detalhes

Portarias 3/2019
Vigente
O Senhor, PEDRINHO MOREIRA, Prefeito Municipal de Honório Serpa em exercício do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Detalhes

Portarias 2/2019
Vigente
O Senhor, PEDRINHO MOREIRA, Prefeito municipal de Honório Serpa em exercício do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
Detalhes

Portarias 1/2019
Vigente
ALTERA NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS, PORTARIA 16/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 41/2018
Vigente
Altera a portaria 03/2018
Detalhes

Portarias 40/2018
Vigente
Luiz Henrique Boldori
Detalhes

Portarias 39/2018
Vigente
Autoridades Sanitárias
Detalhes

Portarias 38/2018
Vigente
Autoridades Sanitárias
Detalhes

Portarias 37/2018
Vigente
Ana Paula Lopes
Detalhes

Portarias 36/2018
Vigente
Autoridades Sanitárias
Detalhes

Portarias 35/2018
Vigente
Terezinha dos Santos
Detalhes

Portarias 34/2018
Vigente
Maria Elizabete Augusto
Detalhes

Portarias 33/2018
Vigente
Designa membros para atuarem nos Departamentos como Gestores Fiscais e Suplentes de Fiscais de Contrato
Detalhes

Portarias 32/2018
Vigente
Karina Morh
Detalhes

Portarias 31/2018
Vigente
Comissão do Portal da Transparência
Detalhes

Portarias 30/2018
Vigente
Eritana Aparecida Jaguszewski
Detalhes

Portarias 28/2018
Vigente
Sebastião Rodrigues dos Santos
Detalhes

Portarias 27/2018
Vigente
Humberto Matias Lermen
Detalhes

Portarias 26/2018
Vigente
Comissão de farmácia e Terapêutica
Detalhes

Portarias 25/2018
Vigente
Designa os servidores abaixo relacionados para atuarem nos Departamentos como Gestores, Fiscais e Suplentes de Fiscais de contrato celebrado pela Administração Municipal de Honório Serpa
Detalhes

Portarias 24/2018
Vigente
Marilza Pagotto
Detalhes

Portarias 23/2018
Vigente
Comissão da Seleção Pública dos mediadores e facilitadores Voluntários do Programa Novo Mais Educação
Detalhes

Portarias 22/2018
Vigente
Autoridades Sanitárias
Detalhes

Portarias 21/2018
Vigente
Prorrogar o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Portarias 20/2018
Vigente
Comitê gestor do Programa Mais Alfabetização do município de Honório Serpa
Detalhes

Portarias 19/2018
Vigente
Indianara Patricia Brizola
Detalhes