Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 189/2020

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 188/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
Detalhes

Decreto 186/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
Detalhes

Decreto 185/2020

Vigente
Aprova o Loteamento Urbano denominado Loteamento Shalon
Detalhes

Decreto 183/2020

Vigente
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em saúde
Detalhes

Decreto 181/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 180/2020

Vigente
Dispõe sobre ocupação de Cargo em Comissão
Detalhes

Decreto 179/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da Funcionária aprovada em cargo de Supervisor Técnico PSS
Detalhes

Decreto 178/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em cargo de comissão
Detalhes

Decreto 177/2020

Vigente
Dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 176/2020

Vigente
Dispõe sobre revogação da gratificação ao funcionário Jose Vasconcelos de Mello
Detalhes

Decreto 175/2020

Vigente
Altera o Decreto 204/2017
Detalhes

Decreto 174/2020

Vigente
Altera o decreto 137/2020
Detalhes

Decreto 173/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado
Detalhes

Decreto 172/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
Detalhes

Decreto 170/2020

Vigente
Nomeia Aprovado em Concurso Público
Detalhes

Decreto 169/2020

Vigente
Dispõe sobre incentivo financeiro relativo ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde
Detalhes

Decreto 166/2020

Vigente
Nomeia Aprovado em Concurso Público
Detalhes

Decreto 165/2020

Vigente
Ampliar vaga em Concurso Público Edital 01/2019 Homologado através do Edital 17/2019
Detalhes

Decreto 164/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 163/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 162/2020

Vigente
Dispõe sobre a LDO para o exercício financeiro de 2021
Detalhes

Decreto 161/2020

Vigente
Dispõe sobre a Nomeação da Conselheira Tutelar suplente aprovada em Eleição
Detalhes

Decreto 160/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 159/2020

Vigente
Abre Crédito Suplementar Especial do Exercício Financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 158/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado
Detalhes

Decreto 157/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 156/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria nomeada em cargo comissionado
Detalhes

Decreto 154/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em cargo de professora PSS
Detalhes

Decreto 153/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em cargo de professores PSS
Detalhes

Decreto 152/2020

Vigente
revoga decretos, que concedeu turno extraordinário de 20 horas a professores
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Decreto 151/2020

Vigente
dispõe sobre a regulamentação das matriculas e da lista de vagas de espera do centro municipal de educação infantil CMEI Raio de luz
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Decreto 150/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
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Decreto 149/2020

Vigente
dispo e sobre incentivo financeiro relativos ao piso fixo de vigilância em saúde e assistência financeira complementar a agentes de endemias
Detalhes

Decreto 148/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado
Detalhes

Decreto 147/2020

Vigente
Altera decreto 110/2020 e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 146/2020

Vigente
Abre credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020
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Decreto 145/2020

Vigente
Altera decreto 110/2020 e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 144/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 143/2020

Vigente
dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais, e dá outras providencias
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