Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos (COVID-19) 187/2020

Vigente
Institui a comitê de gerenciamento da Pandemia da COVID-19
Detalhes

Decretos (COVID-19) 184/2020

Vigente
Concede gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente ao enfrentamento ao COVID-19
Detalhes

Decretos (COVID-19) 168/2020

Vigente
Concede gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfrentamento ao coronavirus COVID-19
Detalhes

Decretos (COVID-19) 155/2020

Vigente
Declara o estado de calamidade publica no município de Honório Serpa, em virtude dos problemas de saúde publica e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID19)
Detalhes

Decretos (COVID-19) 154/2020

Vigente
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre a exoneração de funcionária contratada em cargo professora PSS
Detalhes

Decretos (COVID-19) 153/2020

Vigente
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em cargo de professora PSS
Detalhes

Decretos (COVID-19) 152/2020

Vigente
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Revoga decretos que concedeu turno extraordinário de 20 horas a professores
Detalhes

Decretos (COVID-19) 122/2020

Vigente
DECRETO DPTO DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 06 de julho a 19 de julho de 2020, como medida complementar para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus COVID-19
Detalhes

Decretos (COVID-19) 120/2020

Vigente
Altera o Decreto 110/2020
Detalhes

Decretos (COVID-19) 117/2020

Vigente
abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020
Detalhes

Decretos (COVID-19) 110/2020

Revogado
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo COVID-19
Detalhes

Decretos (COVID-19) 106/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada a cerca do enfrentamento de emergência da saúde pública de importância decorrente da COVID-19
Detalhes