Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 158/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado
Detalhes

Decreto 157/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 156/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração da funcionaria nomeada em cargo comissionado
Detalhes

Decretos (COVID-19) 155/2020

Vigente
Declara o estado de calamidade publica no município de Honório Serpa, em virtude dos problemas de saúde publica e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID19)
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Decreto 154/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em cargo de professora PSS
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Decreto 153/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em cargo de professores PSS
Detalhes

Decreto 152/2020

Vigente
revoga decretos, que concedeu turno extraordinário de 20 horas a professores
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Decreto 151/2020

Vigente
dispõe sobre a regulamentação das matriculas e da lista de vagas de espera do centro municipal de educação infantil CMEI Raio de luz
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Decreto 150/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 149/2020

Vigente
dispo e sobre incentivo financeiro relativos ao piso fixo de vigilância em saúde e assistência financeira complementar a agentes de endemias
Detalhes

Decreto 148/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado
Detalhes

Decreto 147/2020

Vigente
Altera decreto 110/2020 e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 146/2020

Vigente
Abre credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020
Detalhes

Decreto 145/2020

Vigente
Altera decreto 110/2020 e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 144/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providencias
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Decreto 143/2020

Vigente
dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições publicas municipais, e dá outras providencias
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Decreto 142/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) no concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019 e edital de convocação n° 14/2020 de 04/05/2020
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Decreto 141/2020

Vigente
Abre credito suplementar especial no orçamento no exercício financeiro de 2020
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Decreto 140/2020

Vigente
Cria um novo programa do governo, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao covid-19, no PPA- plano plurianual 2018 a 2021, LDO- Lei de diretrizes orçamentarias de 2020 e suplementa o orçamento geral do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
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Decreto 139/2020

Vigente
Abre credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020
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Decreto 138/2020

Vigente
Cria um novo programa do governo, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao covid-19, no PPA- plano plurianual 2018 a 2021, LDO- Lei de diretrizes orçamentarias de 2020 e suplementa o orçamento geral do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
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Decreto 137/2020

Vigente
dispõe sobre a ocupação de cargo em comissão e dá outras providencias
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Decreto 136/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019, e edital de convocação n° 13/2020 de 27/04/2020
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Decreto 135/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019, e edital de convocação n° 13/2020 de 27/04/2020
Detalhes

Decreto 134/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019, e edital de convocação n° 13/2020 de 27/04/2020
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Decreto 133/2020

Vigente
Nomeia aprovado (a) em concurso publico de provas, aberto através do edital n° 001/2019, e edital de convocação n° 15/2020 de 12/05/2020
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Decreto 132/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado
Detalhes

Decreto 131/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso publico
Detalhes

Decreto 130/2020

Vigente
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso publico
Detalhes

Decreto 129/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 128/2020

Vigente
dispõe sobre a exoneração da funcionaria aprovada em concurso publico
Detalhes

Decreto 127/2020

Vigente
altera o decreto n° 110/2020 de 31 de março de 2020 e dá outras providencias
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Decreto 126/2020

Vigente
revoga decreto que concedeu gratificação a servidor municipal com base na lei municipal 755/2017
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Decreto 125/2020

Vigente
Abre credito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
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Decreto 124/2020

Vigente
revoga decreto 242/2017 de 23 de novembro de 2017, que concedeu gratificação de regime integral de trabalho (RIT) A SERVIDORA MUNICIPAL
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Decreto 123/2020

Vigente
designa membros para comissão permanente de licitações, pregoeiro e equipe de apoio, bem como estabelece rito da fase interna inicial dos processos de compras
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Decreto 122/2020

Vigente
dispo e sobre a antecipação do recesso escolar na rede publica municipal de ensino para o peri odo compreendido entre 06 de julho a 19 de julho de 2020 , como medida complementar para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavirus - covid-19 e dá outras providencias
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Decreto 121/2020

Vigente
Ampliar vaga em concurso publico edital n° 001/2019, homologado através do edital 017/2019
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Decretos (COVID-19) 120/2020

Vigente
Altera o Decreto 110/2020
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Decreto 119/2020

Vigente
dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao piso fixo de vigilância em saúde e assistência financeira complementar a agentes de endemias
Detalhes